Entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, ocorreu em Brasília o II Encontro Nacional dos Usuários do SUAS, um evento de grande relevância que reuniu diversos agentes e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Realizado no Instituto Federal de Brasília, o encontro contou com a participação de representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo migrantes de países como Venezuela e Haiti, além de quilombolas, indígenas, e outros grupos atendidos pelo sistema.
Yuraima Aguilar,
agente da Pastoral dos Migrantes da Diocese de Roraima, que participou como
usuária e voz ativa no programa "Voz Migrante", representou Roraima
ao lado de outros migrantes no evento. Durante o encontro, foram discutidos
temas fundamentais para o fortalecimento do SUAS e a inclusão de populações
vulneráveis, entre elas, a comunidade migrante que enfrenta desafios
específicos na fronteira entre Brasil e Venezuela.
Dia 11 de
novembro: Discussões e Abertura Política
Esse momento foi
essencial para reafirmar o compromisso do governo com o SUAS e suas políticas
de assistência, voltadas para grupos como pessoas com deficiência, LGBTQIA+,
povos indígenas, e migrantes. A abertura foi coordenada pelo FNUSUAS, e cada
representante pôde expor suas perspectivas sobre os desafios atuais do sistema.
A programação
incluiu uma mesa de debate sobre a atual política de governo para o SUAS, na
qual foram discutidas as dificuldades e as necessidades de inclusão dos
usuários do sistema. Secretários de várias áreas participaram deste diálogo,
abordando as questões de renda e cidadania, cuidados familiares, e segurança
alimentar.
Dia 12 de
novembro: Trabalho em Grupos e Aprovação da Carta dos Usuários
O segundo dia foi
marcado pela Resolução 99/2023, que orienta sobre o controle social e a
participação dos usuários do SUAS na construção das políticas públicas. Durante
a manhã, foi promovido um debate coordenado por Solange Bueno, no qual os
participantes discutiram o papel fundamental do controle social na assistência
social.
A seguir, houve
uma discussão sobre a "Carta dos Usuários do SUAS", documento
elaborado pelos participantes do evento para representar as demandas e
sugestões das comunidades atendidas pelo sistema. O trabalho em grupos,
realizado na parte da tarde, abordou temas específicos como a importância da
participação dos usuários e a defesa de direitos. Esse momento de troca de
experiências permitiu que os migrantes presentes, incluindo representantes da
Venezuela e do Haiti, compartilhassem suas perspectivas sobre os desafios
enfrentados no Brasil, especialmente na região de fronteira em Roraima e
Pacaraima.
Além disso,
durante o evento, a representante da Pastoral dos Migrantes em Roraima teve a
oportunidade de dialogar diretamente com André Quintão, atual Secretário
Nacional do Desenvolvimento Sustentável e ex-ministro da Educação. Entre os
assuntos discutidos, destacou-se a problemática do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) na fronteira, uma questão que afeta profundamente a vida dos
migrantes em situação de vulnerabilidade.
Dia 13 de
novembro: Encerramento e Eleições Internas
No último dia, os
participantes acompanharam a III Plenária Nacional do FNUSUAS, com a presença
de Aldenora Gonzalez, Secretária Executiva da entidade. Nesta sessão, foram
discutidos pontos importantes do regimento interno eleitoral, além da eleição
de novos representantes para a coordenação do FNUSUAS.
Ao longo dos três
dias, o evento se consolidou como um espaço de aprendizado, compartilhamento e
fortalecimento do SUAS, destacando-se pela diversidade de seus participantes e
pela inclusão de vozes migrantes na construção de um sistema de assistência
mais inclusivo e eficaz.
Este encontro não
só reforçou o papel do SUAS na proteção social de populações vulneráveis, mas
também destacou a importância da escuta e do diálogo com migrantes, que
encontram no sistema um apoio essencial para enfrentar os desafios em um novo
país.
Texto: Libia López
Jornalista-Fotógrafa
Assessoria de SPM
Fotos: Equipes
locais da SPM
spmrrcomunica@gmail.com
.jpeg)
