Entre os dias 14 e
20 de outubro, a Pastoral dos Migrantes da Diocese de Roraima, em colaboração
com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tem realizado uma série de mutirões
de regularização migratória no sul do estado de Roraima. Os eventos, focados na
pré-documentação e proteção de migrantes, já beneficiaram mais de 300 pessoas
até o momento, facilitando o acesso a direitos fundamentais e garantindo uma
transição mais segura e digna para esses migrantes, muitos dos quais são
oriundos da Venezuela, Haiti, guiana e outros paises.
Parcerias para a Proteção dos Migrantes
A OIM e o ACNUR,
em conjunto com a Pastoral dos Migrantes, têm uma parceria de longa data para
apoiar a regularização de migrantes em Roraima, o principal ponto de entrada de
refugiados e migrantes da Venezuela. Esse esforço conjunto visa a oferecer
assistência humanitária e orientação legal aos migrantes que chegam ao Brasil
em busca de uma vida melhor. A Pastoral, com sua presença sólida e atuação em
todo o Estado, vêm realizando desde anos atrais jornadas como estas e
atendimento, ao coordenar e facilitar os mutirões nas cidades menores e mais
afastadas da capital, Boa Vista.
A regularização
migratória é um passo vital para que os migrantes possam se integrar à
sociedade brasileira e ter acesso a direitos básicos como educação, saúde e
trabalho. A Diocese de Roraima a traves destas importantes parcerias entre a
Pastoral, OIM e ACNUR tem se mostrado fundamental para garantir que os
migrantes, que frequentemente enfrentam barreiras linguísticas, legais e
sociais, possam ter seus direitos reconhecidos.
Cidades
Beneficiadas pelo Mutirão
O mutirão de regularização migratória deste mês está sendo realizado em cidades
no sul de Roraima, uma região que, embora menos populosa, também recebe um
número significativo de migrantes. Os municipios atendidos no mês são: em
Amajarí (nos dias 8 e 9 de outubro), são São Luiz (nos dias 14 e 15 de
outubro), Baliza (16 e 17 de outubro) e Caroebe (18 e 19 de outubro). Cada uma
dessas localidades recebeu equipes da Pastoral dos Migrantes, com o apoio de
representantes da OIM e ACNUR, que ofereceram serviços de pré-documentação e
assistência social para regularização no Brasil.
A escolha das
cidades do sul do estado visa a descentralizar os serviços e aproximá-los das
comunidades migrantes que vivem em áreas mais isoladas. Muitos desses
migrantes, sem acesso a transporte ou recursos financeiros, enfrentam grandes
dificuldades para chegar até a capital e regularizar sua situação. Com essa
estratégia, as agências de apoio conseguem alcançar um número maior de
beneficiários e garantir que os serviços cheguem onde são mais necessários.
O Processo de
Pré-Documentação e Regularização
O mutirão oferece
um serviço essencial de pré-documentação, que é o primeiro passo para que o
migrante possa obter documentos formais, como o Registro Nacional Migratório
(RNM), necessário para regularizar sua permanência no Brasil. A falta de
documentos muitas vezes impede os migrantes de acessar serviços de saúde,
educação, ou até de obter um emprego formal. Durante os mutirões, os migrantes
recebem orientação sobre os documentos necessários, têm seus dados processados
e são encaminhados para a emissão de seus registros oficiais.
O processo de
regularização também envolve uma análise das necessidades individuais de cada
migrante, considerando sua situação jurídica e sua vulnerabilidade. Em muitos
casos, os migrantes atendidos são famílias com crianças pequenas, mulheres
grávidas e pessoas que já se encontram em situações de extrema pobreza. Por
isso, a Pastoral dos Migrantes, com apoio das agências internacionais, garante
não só a documentação, mas também a orientação sobre direitos humanos, apoio e
encaminhamento para serviços de proteção social.
A Importância da
Proteção e dos Direitos dos Migrantes
Um dos focos
centrais dos mutirões é garantir que os migrantes tenham seus direitos
protegidos durante todo o processo de regularização. Muitos migrantes chegam ao
Brasil em condições de extrema vulnerabilidade, tendo passado por situações de
violência, exploração ou discriminação. O ACNUR, como agência especializada na
proteção de refugiados, trabalha diretamente para garantir que essas populações
recebam o tratamento adequado, com base nas normas internacionais de direitos
humanos.
A Pastoral dos
Migrantes, com sua atuação constante em Roraima, tem sido uma defensora
incansável desses direitos, trabalhando em estreita colaboração com as
organizações internacionais para assegurar que os migrantes não sejam
invisíveis no sistema de proteção social brasileiro.
Superando as 300
Pessoas Atendidas
Até o dia 16 de
outubro, mais de 300 migrantes já haviam sido atendidos nas cidades de São Luiz
e Baliza, número que deve aumentar ainda mais até o término da jornada em
Caroebe. As equipes continuam focadas em ampliar o alcance dos mutirões,
buscando formas de aumentar a eficiência dos processos de pré-documentação e de
atender as necessidades mais urgentes das comunidades migrantes, para
posteriormente trazer os predocumentados para Boa Vista, para finalizar o
processo de documentação com a Polícia Federal.
Um dos desafios
enfrentados pelas equipes no sul de Roraima é a distância e a falta de
infraestrutura adequada para atender grandes volumes de pessoas. No entanto,
com o apoio logístico da OIM e do ACNUR, além do envolvimento das comunidades
locais e das autoridades municipais, o mutirão tem avançado de forma positiva.
Em cada municipio, as equipes recebem o suporte de voluntários da própria
comunidade e da Pastoral dos Migrantes, o que facilita o atendimento e a
acolhida dos migrantes.
Adriana Pitta,
parte da coordenação da Pastoral dos Migrantes, presente nas atividades do
mutirão, destacou a importância dessas ações para os migrantes em Roraima:
"Estamos trabalhando junto com a OIM e o ACNUR para garantir que os
migrantes tenham acesso a seus direitos e documentos essenciais. A
regularização migratória é um passo fundamental para que possam reconstruir
suas vidas aqui, com dignidade e segurança. Ver tantas pessoas atendidas até
agora é uma conquista que nos enche de esperança para o futuro dessas famílias.
Quiero agradecer em nome da Pastoral dos Migrantes, a os parceiros OIM - ACNUR
e também as equipes locais pela disposição e ajuda."
Perspectivas
Futuras para outros municipios de Roraima
A continuidade
dessas parcerias entre a OIM, o ACNUR e a Pastoral dos Migrantes é vital para
assegurar que os migrantes em Roraima possam viver com dignidade e exercer seus
direitos plenamente. As ações de regularização migratória têm um impacto direto
na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e ajudam a criar um ambiente de
maior integração e respeito.
Com o término do
mutirão neste mês, as expectativas são de que mais iniciativas como essa sejam
realizadas, garantindo que todos os migrantes que buscam refúgio no Brasil
possam encontrar o apoio necessário para recomeçar suas vidas com segurança e
dignidade.
Texto: Libia López
Jornalista-Fotógrafa
Assessoria de SPM
Fotos: Fotos:
Equipes locais da SPM
spmrrcomunica@gmail.com
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